A indústria da música não tem uma posição única sobre a IA generativa. Diferentes titulares de direitos seguiram caminhos diferentes contra empresas diferentes e, às vezes, caminhos diferentes contra a mesma empresa. Este texto reúne o que é público até setembro de 2026 e onde estão as questões em aberto. É um panorama construído a partir de fatos noticiados, e a interpretação está identificada como tal.

Caminho um: fechar acordo e depois licenciar

Em outubro de 2025, a Universal Music Group encerrou por acordo seu processo contra a Udio e concordou em licenciar música gravada e de edição musical para uma nova plataforma a ser lançada em 2026. O serviço da Udio continuaria disponível nesse meio-tempo, com as criações mantidas em um “jardim murado”, além de impressão digital de áudio e filtragem. A Warner Music Group fechou seus próprios acordos e arranjos de licenciamento com a Udio e a Suno no fim de 2025.

Em agosto de 2026, a BMG anunciou uma aliança global de licenciamento com a Suno, abrangendo gravações e edição musical de artistas e compositores participantes. A BMG não estava entre as autoras do processo da RIAA. Em setembro, a Universal anunciou um acordo de vários anos com a ElevenLabs para uma plataforma licenciada de remix por fãs.

Caminho dois: continuar processando

Nem todos fecharam acordo. A Music Business Worldwide informa que Universal e Sony continuam como autoras contra a Suno nos EUA, buscando incluir 61.026 obras no processo. Reportagens do início do ano identificavam a Sony como a última major ainda em litígio com a Udio. Até a publicação, não vimos nenhuma das duas empresas anunciar um acordo.

Caminho três: deixar que tribunais e sociedades decidam

Na Alemanha, a sociedade de gestão coletiva GEMA obteve em 31 de julho uma decisão contra a Suno, na qual o Tribunal Regional de Munique reconheceu violações da lei dos EUA e da Alemanha. A decisão não é definitiva. Em outro processo, a American Federation of Musicians processou a Warner Music Group e a Universal Music Group, alegando que as gravadoras licenciaram o trabalho de seus membros a empresas de tecnologia para treinamento de IA sem o consentimento dos artistas e sem repartir o dinheiro dos acordos resultantes, segundo o Tech Times. São alegações, não conclusões.

O que o padrão mostra

AnáliseOs acordos têm características em comum: catálogos licenciados, participação limitada a artistas que aderem, ambientes fechados ou rastreáveis e produtos voltados ao fã no lugar da geração irrestrita. Os novos limites de download e a marca d’água da Suno vão na mesma direção. A questão em aberto é a que o processo do sindicato levanta. Quando uma gravadora licencia seu catálogo, quem decide se a obra de determinado artista está incluída, e quem divide o dinheiro? O acordo da BMG é descrito como por adesão para artistas e compositores. Os demais anúncios dizem que a participação é por artista, mas dão poucos detalhes.

AnáliseTambém ainda não existe uma única resposta jurídica. A decisão da GEMA mostra um tribunal de um país aplicando a lei de direitos autorais de dois países a um treinamento feito no exterior. O litígio nos EUA sobre fair use segue em aberto, e as reportagens divergiram sobre quando uma decisão americana pode sair. Quem constrói um negócio sobre música gerada por IA deve presumir que as regras podem variar de país para país e podem mudar.

O que os músicos podem fazer com isso

  • Verifique se a sua gravadora, editora ou distribuidora assinou um acordo de licenciamento de IA e se o seu contrato lhes dá o direito de incluir a sua obra.
  • Se você usa ferramentas de IA para fazer música, leia os termos da ferramenta específica. Os limites de download e as regras de licenciamento estão mudando.
  • Se você distribui música feita com auxílio de IA, espere que distribuidoras e plataformas perguntem como ela foi feita.