O que aconteceu

Em 31 de julho, o Tribunal Regional de Munique (42ª Câmara) decidiu a favor da GEMA, a sociedade alemã de gestão coletiva, no processo contra a empresa de música com IA Suno. A GEMA alegava que a Suno treinou seus sistemas com obras do repertório da GEMA sem licença e que armazenou e reproduziu essas obras na Europa em violação da lei de direitos autorais.

Segundo a reportagem da Music Week, o tribunal concluiu que a Suno violou tanto a legislação de direitos autorais dos EUA quanto a da Alemanha ao treinar com as obras e reproduzi-las na Europa. O valor da indenização será definido separadamente.

As obras e as provas

O caso envolveu um pequeno conjunto de músicas conhecidas no mercado alemão. As reportagens citam “Forever Young” e “Big in Japan”, do Alphaville, “Mambo No. 5”, de Lou Bega, “Atemlos durch die Nacht”, de Helene Fischer, e “Daddy Cool” e “Rasputin”, do Boney M. De acordo com a reportagem, o tribunal confirmou que o sistema da Suno armazena e gera conteúdo que corresponde às obras citadas em melodia, harmonia e ritmo.

A resposta da Suno

A Suno disse discordar da decisão, que, segundo ela, “se baseia em uma caracterização fundamentalmente equivocada de como a tecnologia da Suno funciona”. A empresa afirmou que avalia todas as opções disponíveis, incluindo um recurso. A sentença não é definitiva.

Por que isso importa

O ponto notável é a geografia. O treinamento contestado pela GEMA ocorreu nos Estados Unidos, e ainda assim um tribunal da Alemanha aplicou a ele a lei de direitos autorais dos dois países. A Music Week descreve isso como a primeira decisão de um tribunal europeu sobre treinamento de IA realizado nos EUA.

Para compositores e editoras cujas músicas são administradas por uma sociedade europeia, isso sugere um caminho para contestar treinamentos de IA feitos em outro lugar, se o raciocínio sobreviver ao recurso. Para as empresas de IA, levanta a questão de saber se treinar em um país protege um modelo de ações movidas em outro.

O panorama geral

A Suno luta em várias frentes. Nos EUA, a Universal Music Group e a Sony Music continuam como autoras contra a empresa, enquanto a Warner Music Group e a BMG assinaram acordos de licenciamento com ela. A decisão alemã acrescenta uma frente separada, movida por uma sociedade de gestão coletiva e não por uma gravadora.

AnáliseA decisão de Munique e os processos das gravadoras nos EUA dependem de sistemas jurídicos diferentes. Um tribunal americano que aplica o fair use fará perguntas diferentes das de um tribunal alemão que aplica as próprias regras de direitos autorais. Uma vitória em um país não decide o outro. O que a decisão de Munique faz é dar aos titulares de direitos na Europa algo concreto a que recorrer, e aumentar a pressão sobre as empresas de IA para licenciar em vez de litigar. Se ela se sustenta depende do recurso.

O que acontece a seguir

  • A Suno disse que avalia todas as opções, incluindo um recurso.
  • A indenização será fixada separadamente, então a consequência financeira ainda está em aberto.
  • A sentença não é definitiva, portanto o raciocínio pode mudar.